TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

1. Apresentação e definições

Este site e app (aqui compreende-se somente como site) é de propriedade, mantido e operado por R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, com endereço na Av. Boa Ventura do Puxim, esquina com a Rua São Pedro, nro. 65, Bairro Jardim Gonçalves, Anápolis/GO, CEP 75123-370, inscrita no CNPJ/MF sob o nro. 09.039.659/0001-26, com Inscrição Estadual nro. 10.416396-8 e endereço de e-mail sac@supermais.net. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

CALM: Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais;
Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo oude serviço prestado pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condiçõesde Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer telado Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;
Site: O website depropriedade, mantido e operado por R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,hospedado no domínio www.supermais.net e todas as páginas nelecompreendidas;
Usuários: Quaisquerpessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos eClientes.

2. Regras de utilização do Site

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:

(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
(iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI sob qualquer meio ou forma;
(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ou de terceiros;
(v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
(vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ou a outros Usuários;
(vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
(viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar,sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (inclusive de Propriedade Intelectual da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)e/ou de terceiros;
(ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI (inclusive de Propriedade Intelectual da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
(x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
(xi) utilizar o domínio da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ou terceiros;
(xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos,
(xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderá,a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3.Cadastro de Clientes

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamentode dados pessoais pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitidaa criação de apenas uma Conta de Acesso e a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualizaçãodos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

4.Dados pessoais, privacidade e segurança

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI dispõede uma política específica para regular a coleta, guarda eutilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Políticade Privacidade e Segurança. Essa política específica integrainseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-seque os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos dalegislação em vigor.

5.Oferta de produtos

-Informações. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizaráno Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarãoinformações relativas às suas características, composição,eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazode validade (quando se tratar de ofertas especiais por data próxima),origem, e preço total. -Território. OSite tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio deinformação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (pormeio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado paracada usuário. No entanto, em virtude de limitações de taisferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta deprodutos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferentedaquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtosserá sempre limitada ao território em que a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizaentrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos,não sendo válida para as localidades não incluídas nesteterritório. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderá,a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ouexcluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderáconsultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato como CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI).

6.Estoque

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI possuiuma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivosalheios à vontade e ao controle da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,é possível que alguns destes itens fiquem temporariamenteindisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ouproblemas na cadeia de fornecimento. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI compromete-sea engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade damaior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e aslojas físicas da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI possuemestoques separados, sendo possível que um item indisponível no siteesteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso deCompra de um produto indisponível em estoque por falha naatualização do Site, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI entraráem contato com o Cliente visando à imediata solução do problema,pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente oupela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

7.Promoções

Realização:
A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderá,a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seuexclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais,oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmentepraticados ou com a incidência de descontos.
Condições:
Aspromoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) auma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) aum determinado período de tempo; (iii) aaceitação de condições especiais, como a impossibilidade de trocado produto. As condições de validade das promoções veiculadasserão determinadas pelo estoque e pela sua viabilidade, por isso, asmesmas poderão ser encerradas sem aviso prévio e a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI recomendaque o cliente finalize sua compra o mais rápido possível paragarantir as mesmas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar emcontato com o CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI).
Lojas físicas:
Ascondições de promoções para produtos do Site podem não seraplicáveis para produtos vendidos pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI naslojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar emcontato com o CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI).
Território:
Aspromoções para Compras no Site serão restritas ao território emque a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizaentrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos,não sendo válida para as localidades não incluídas nesteterritório.
Trocas:
Noscasos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção)ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores oucondições promocionais, será considerado como valor de compraaquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para estefim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

8.Pagamentos

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI dispõede uma política específica para regular os meios de pagamento deCompras: Política de Pagamentos. Essa política específica integrainseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

9.Preço

OSite apresenta preços válidos apenas para compras finalizadasonline, com entrega no território em que a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizaentrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos,não sendo válida para as localidades não incluídas nesteterritório. Em tais preços, já estão contabilizados todos osimpostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete,que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI éuma empresa com atividades em diversos países e em múltiplasplataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença depreços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios eplataformas de atuação da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,em vista de situações particulares da localidade, de tributação ede logística. Este diferença não poderá ser usada contra a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI paraobrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao deoutra. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI reserva-seo direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preçospraticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade,conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade decomunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados noSite são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site,não sendo aplicáveis a:

(i) quaisqueroutros sites;
(ii) lojasfísicas da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI;
(iii) lojasfísicas de parceiros da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicasnão são válidos para o Site.

10.Acompanhamento

Acompanhamentoda Compra. Além de enviar e-mails informando as alterações maisimportantes no tratamento e entrega de uma Compra, a R&JPRODUTOS ALIMENTÍCIOSEIRELI disponibilizano Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo apasso a situação de sua Compra (aguardando, em separação, prontapara entrega, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto àsituação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar emcontato com a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI pormeio dos canais de atendimento do CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI).

11.Entrega

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI dispõede uma Política específica para regular os procedimentos de entregade produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entregade Produtos. Essa política específica integra inseparavelmenteestes Termos e Condições de Uso.

12.Arrependimento, trocas e devoluções

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI dispõede uma política específica para regular as trocas e devoluções deprodutos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas eDevoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre oDireito de Arrependimento. Essa política específica integrainseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

13.Garantias

Apesardos melhores esforços da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nosentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas ecompletas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ouerros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades eferramentas são disponibilizados pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI talqual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia,expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento,pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dosUsuários; (ii) continuidadedo acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequaçãoda qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim;e (iv) acorreção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI sereserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento esem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação,o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ouqualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

14.Responsabilidades

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI engajaseus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário.O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, desuas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ouseus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios,parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados porqualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucroscessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquerreclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relaçãoà utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ouferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI sobreas seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danose prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidadeou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seusserviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ouferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquerdestes elementos; (ii) danose prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internetacessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferençasde preços entre os artigos disponibilizados no Site e aquelesexpostos à venda em outros sites da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,de qualquer empresa do grupo econômico da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ouem lojas físicas R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI emtodo o território nacional; (iv) danose prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do usodo Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso oucom as Políticas; (v) danose prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do usodo Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordempública; (vi) danose prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência defalhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, noservidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosascomo vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessarinformações do equipamento do Usuário; (vii) danose prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência dedistorções que as imagens dos produtos possam apresentar,ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entreoutros. A responsabilidade da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI porvício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada naPolítica de Trocas e Devoluções.

15.Links para outros websites

OSite pode conter links para sites de terceiros, os quais sãoinseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de taislinks não implica qualquer vínculo, monitoramento ouresponsabilidade da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI sobreos sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sitesvinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condiçõesde Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI recomendaque o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidospor cada site vinculado aos links inseridos no Site. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nãoserá responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ouprejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquerinformação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Siteou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos linksdisponibilizados no Site.

16.Aplicações de Internet ou vírus de computador

Emvirtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ouproblemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ouincompletas das informações contidas no Site. Vírus de computadorou outros programas danosos também poderão ser baixadosinadvertidamente do Site. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nãoserá responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ououtros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possamprejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dosUsuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ouainda pelo download de qualquer material nele contido, sendorecomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetoresadequados.

17.Direitos de Propriedade Intelectual

-Marcas. OUsuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma oupretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ouainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso.O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquerMarca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registradopela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI oupor quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, noBrasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazerqualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros deortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou partede nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipoou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio dacriação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas,nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site sãode propriedade exclusiva de seus respectivos titulares. -Propriedade do conteúdo. Todoo conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio[www.supermais.net], programas, bases de dados, arquivos, textos,fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado,desenvolvido ou cedido à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,é de propriedade da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI oua ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras etratados internacionais que versam sobre direitos de propriedadeintelectual. -Proibição de utilização. OUsuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e aextensão dos direitos de Propriedade Intelectual da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, aqualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados noSite. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário nãolhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquerPropriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. Évedada a utilização, exploração, imitação, reprodução,integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização préviae por escrito da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas dequalquer Propriedade Intelectual da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI sema autorização prévia e por escrito da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir,modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra formade utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdodeste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário queviolar as proibições contidas na legislação sobre propriedadeintelectual e nestes Termos e Condições de Uso serãoresponsabilizados, civil e criminalmente, pelas infraçõescometidas. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nãoconcede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site paraqualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pelautilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcasda R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI oude terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos eimagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho originalou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramenteilustrativas. -Conteúdo enviado pelo Cliente. Aoenviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade deseus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio,entre outros), cedendo à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI umalicença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivopara a reprodução, modificação, tradução e exibição, sobqualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, oCliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referidoconteúdo.

18.Comunicações e CALM

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizaum CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejarfazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listadosabaixo: (a) Presencialmente,em qualquer uma das lojas físicas R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,durante os horários de funcionamento; (b) Pelostelefones (62) 3313-4040 e (62) 9.9112-7058, Segunda à Sábado das07:30 às 21:00; (c) Porcorrespondência endereçada à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,na Av. Boa Ventura do Puxim, esquina com a Rua São Pedro, n. 65,Bairro Jardim Gonçalves, Anápolis/GO, CEP 75123-370, sempreacompanhada das informações de contato do consumidor, para quepossamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuárioreceberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmaçãoimediata do recebimento da sua demanda, que será tratada erespondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizaneste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem comosuas políticas que complementam e integram estes Termos e Condiçõesde Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega deProdutos, Política de Privacidade e Segurança e Política dePagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online oubaixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line earquivo. Da mesma forma, todas as comunicaçõesque a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI desejarfazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mailcadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação coma R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.Excepcionalmente, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderácomunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, comotelefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

19.Duração

EstesTermos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinidae permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redaçãoaplicável é aquela da atualização imediatamente anterior aoacesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização doSite e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duraçãoindeterminada, a exclusivo critério da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI reserva-se,no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilaterale a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes oua alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

20.Atualizações destes Termos e Condições

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderáunilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, aqualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestesTermos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizadavalerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir desua divulgação pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois dadivulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitaçãodos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelosUsuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinadaalteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderárescindir seu vínculo com a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI pormeio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o CALM(Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI).Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir comtodas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dasPolíticas e dos Termos e Condições de Uso.

21.Registro Público

EstesTermos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas,encontram-seregistrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos daComarca da Capital do Estado de Anápolis/GO.Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem comode qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmocartório.

22.Idioma

Todaa documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos eCondições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderá,a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de taisdocumentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seuexclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condiçõesde Uso e das Políticas é a única consentida pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.Em caso de contradição ou divergência entre a versão em portuguêse eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá semprea versão em língua portuguesa.

23.Diversos

-Horário oficial. NasCompras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial ohorário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão. -Aplicabilidade parcial. Casoa R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nãoconsiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condiçãocontida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, talfato não configurará desistência, tolerância ou novação dessacláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Sealguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições deUso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ouparcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulasdos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI faráas adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próximapossível, os termos da provisão declarada inexequível. -Características dos produtos e riscos à saúde. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI incluina página de oferta de cada produto as informações relativas àssuas características e aos riscos que podem representar à saúde eà segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, oCliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso emanuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida,deverá contatar o CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI). -Caso fortuito e força maior. Nenhumadas Partes será responsabilizada perante a outra quando odescumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigaçãoprevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso forcausado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquantoperduraram as suas consequências. -Princípiode respeito aos Clientes e Usuários.A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI temcomo princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais orespeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com asdisposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (LeiFederal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n.12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos emambiente eletrônico.

24.Lei aplicável e Foro de Eleição

OSite é controlado, operado e administrado pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nacidade de Anápolis/GO, Estado de Goiás, Brasil, podendo seracessado por qualquer dispositivo conectado à Internet,independentemente de sua localização geográfica. Em vista dasdiferenças que podem existir entre as legislações locais enacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislaçãoaplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquelavigente na República Federativa do Brasil. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI eo Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Anápolis, GO,Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão oucontrovérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciandoexpressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ouvenha a ser.

POLÍTICADE ENTREGA

1. Identificação

Estesite é de propriedade, mantido, e operado por R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,com endereço na Av. Boa Ventura do Puxim, esquina com a Rua SãoPedro, n. 65, Bairro Jardim Gonçalves, Anápolis/GO, CEP 75123-370,inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.039.659/0001-26, com InscriçãoEstadual n. 10.416396-8 e endereço de e-mail sac@supermais.net.

2.Contato

CALM(Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ouatendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos,a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizao CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejarfazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listadosabaixo: (a) Presencialmente,em qualquer uma das lojas físicas R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,durante os horários de funcionamento; (b) Pelotelefone (62) 3313-4040, segunda a sábado das 08h00 às 21h30 eDomingos e Feriados das 08h00 às 13h30; (c) Porcorrespondência endereçada à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,Av. Boa Ventura do Puxim, esquina com a Rua São Pedro, n. 65, BairroJardim Gonçalves, Anápolis/GO, CEP 75123-370, sempre acompanhadadas informações de contato do consumidor, para que possamosfinalizar o atendimento. Emtodos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal decomunicação, uma confirmação imediata do recebimento da suademanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cincodias. Alémdisso, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizaneste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes),bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções,Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e,finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estesdocumentos podem ser consultados online ou baixados pelo Usuário emformato PDF para consulta off-line e arquivo.

3.Locais atendidos

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI opera,diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços deentrega em todo a cidade de Anápolis. No entanto, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nãodisponibiliza entrega de produtos adquiridos neste Site em outrascidades, estados, ou países, ou territórios estrangeiros.

4.Horários de entrega

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI efetuaas entregas de Produtos de maneira programada, de segunda a sábado,em janelas de horário, da seguinte forma: turno da manhã, das 08:00às 13:00; no turno da tarde, das 13:00 às 18:00; no turno da noite,das 18:00 às 22:00. Cada período pode ser acrescido de até 1 (uma)hora em casos de imprevistos - acidentes, divergência de endereços,etc. Se você deseja receber seu pedido em um determinado turno, éimprescindível que a compra seja finalizada com antecedência mínimade 1 (uma) hora em relação ao horário de início do períododesejado. A título de exemplo, para viabilizar uma entrega no turnoda manhã, você deve concluir sua compra até as 07:00. O mesmo valepara os demais períodos. Para cada janela de entrega (manhã, tarde,noite) a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI sereserva o direito de limitar a quantidade de pedidos agendados, porisso, uma das janelas pode estar indisponível mesmo que tenhaantecedência de uma hora para agendamento.

5.Valor do frete

Ovalor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamentepelo Site no momento da Compra, de acordo com o CEP do local deentrega informado pelo Cliente. A seu exclusivo critério, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderádisponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicaspara alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitivaou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereçapreços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolheraquela categoria que atenda a suas expectativas.

6.Valor mínimo para entrega

Ovalor mínimo para que seja efetuada entrega é de R$ 100,00 (CemReais). Em caso de pedidos com valor inferior, o Cliente pode efetuara compra pelo site e retirar o pedido diretamente na loja física.

7.Condições da entrega

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI entregaráos Produtos adquiridos em sua embalagem original. Visando acomodidade do Cliente, os entregadores da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI sãoinstruídos a transportar os produtos até a parte interna daresidência/edifício do Cliente quando autorizados. No entanto, éimportante destacar que o Cliente é responsável por realizarqualquer atividade que seja diversa da simples entrega do Produto,além certificar-se que as dimensões do Produto são compatíveiscom as dimensões das portas, elevadores, passagens e corredores dolocal de entrega por ele escolhido. Para que a entrega seja efetuada,é necessário que o próprio Cliente ou outra pessoa maior de 18anos (amigos, parentes, porteiros, etc), devidamente autorizada,receba e confira os produtos, além de assinar o respectivoprotocolo. O serviço de entrega não inclui qualquer outra atividadepor parte dos entregadores, estando a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI isentade qualquer obrigação adicional.

8.Recusa de recebimento

OCliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momentodo recebimento: (i) sea embalagem estiver aberta, violada ou danificada; (ii) seo Produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ouusado; (iii) seos Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridospelo Site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, (iv) seo conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ouacessórios dos produtos adquiridos. Em caso de qualquer divergência,o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e entrarem contato com o CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI),para imediata solução do problema identificado. Caso haja orecebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer sua trocaapenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.

9.Tentativas de entrega

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI entregaráos Produtos adquiridos, no prazo estabelecido e no endereçoinformado pelo Cliente. Caso não seja possível a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI realizara entrega dos Produtos por ausência do Cliente, de pessoaautorizada, por restrições de horário do condomínio ou porlimitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro doCliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dosProdutos, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI farámais duas tentativas subsequentes. Caso as três tentativas deentrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos àcentral de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolsoocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas eDevoluções com relação à devolução por arrependimento (item4.5 da referida Política). Nocaso de entregas agendadas, será feita apenas uma tentativa deentrega, na data e turno agendados. Em caso de fracasso destaentrega, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI entraráem contato com o Cliente para definir uma segunda data de entrega. Seesta segunda entrega for sem sucesso, os Produtos adquiridos serãodevolvidos à central de distribuição e o pedido será cancelado.

10.Diversos

-Alterações do pedido. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nãoaceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades,local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo deCompra no Site. -Atrasos. Algumassituações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos Produtosadquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ouinexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes)ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos comoeventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI faráo possível para manter o Cliente informado com relação ao problemaque causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazopossível. -Retenções. Casoos Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais emdecorrência de pendências do Cliente, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI informaráa situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever deentregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pelaautoridade competente mediante o comparecimento do Cliente. -Alertas. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderáenviar e-mails ou mensagens SMS ao Cliente a fim de informar qualqueralteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dosprodutos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, ohorário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.

POLÍTICADE PAGAMENTO

1.Identificação

2.Contato – CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOSALIMENTÍCIOS EIRELI)

Casoo Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ouatendimento com relação a esta Política de Pagamentos, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizao CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejarfazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listadosabaixo: (a) Presencialmente,em qualquer uma das lojas físicas R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,durante os horários de funcionamento; (b) Pelostelefones (62) 3313-4040 e (62) 9.9112-7058, de segunda a sexta, das07:30 às 21:00, aos sábados das 07:30 às 21:00, domingos eferiados, das 07:30 às 13:00 ou pelo e-mailsac@supermais.net; (c) Porcorrespondência endereçada à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,Av. Boa Ventura do Puxim, esquina com a Rua São Pedro, n. 65, BairroJardim Gonçalves, Anápolis/GO, CEP 75123-370, sempre acompanhadadas informações de contato do consumidor, para que possamosfinalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá,pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata dorecebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em umprazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizaneste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem comosuas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Políticade Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e,finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estesdocumentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuáriosem formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3.Indicação das condições de pagamento na oferta de produtos

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizaráno Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarãoinformações relativas às suas características, composição,eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança,origem, condições de pagamento e preço total à vista. Valeressaltar que todo produto disponível no site se encontra disponívelem estoque e está devidamente dentro do prazo de validade paraconsumo. Porém, diante de vendas com volume maior que tornem esseproduto indisponível de forma imprevisível, a R&JPRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELIentrará em contato com o cliente. Caso ocorra recebimento de produtofora do prazo de validade, caberá ao cliente informara CALM (Centralde Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)sobre o ocorrido, o qual será substituído por outro idêntico.

4.Pedido de Compra – Escolha do meio e condições de pagamento

-Para a aquisição dos produtos, o Cliente deverá acessar sua Contae seguir as indicações do Site. Feitaa escolha dos produtos e de suas respectivas quantidades, o Clienteserá direcionado à página de pagamento, para cálculo do frete eescolha da forma de pagamento. Este é o último momento para que oCliente identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapasanteriores. Após a finalização da Compra, essa não poderá seralterada (modificação de quantidades, alteração de produtos,troca da forma de pagamento, etc.). A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI farátoda sua comunicação ao Cliente, sobre o status da compra por meiode seu site/app e por meio de notificação disparada ao número decelular indicado no cadastro do Cliente. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,visando garantir a segurança dos Clientes, poderá entrar em contatocom o Cliente para confirmação da realização de uma Compra, porsi ou por terceiros, inclusive para confirmação de dados cadastraise de pagamento, podendo, ainda, cancelar a Compra, caso haja qualquerinconformidade relacionada a qualquer dado indicado pelo Cliente emtodo o processo de realização da compra. O Cliente declara ter lidoe estar ciente de todas as disposições dos Termos e Condições deUso, bem como das Políticas que o compõem. -Alterações do pedido. Comoregra geral, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nãoaceitará alterações da Compra (formas de pagamento, quantidades,local, data ou turno da entrega) após a finalização de seuprocesso. Caso o Cliente queira alterar algum item de sua Compra,poderá entrar em contato com a CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)para verificação da possibilidade de alteração, que só poderáser feita se ainda houver tempo hábil para modificação da Compraconforme momento do processo de separação e transporte.

5.Meios de Pagamento

OCliente poderá pagar suas Compras no Site pela utilização comcartão de crédito em seu nome, seja como titular ou comodependente, pelas seguintes formatos: (a) pagamentono ato da entrega em dinheiro; (b)pagamentono ato da entrega em cartãode débito e crédito em parcela única: Visa, Elo, Mastercard, VisaElectron, Elo Débito, Maestro, Alelo Alimentação, VR Alimentação,Ticket Alimentação, Sodexo Alimentação, Dinners Club, Policard;Vale Card Alimentação e Cartão Supermais; (c) pagamentoonline: Mastercard, Visa, Elo Crédito, Hipercard, Dinners Club eAmerican Express. Para segurança de suas operações e visandoevitar fraudes, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI sereserva o direito de recusar cartões de crédito de terceiros oucartões de crédito emitidos no exterior. -Segurança do pagamento. Nascompras que incluam produtos eletrônicos e/ou bebidas alcoólicas, otitular do cartão deverá, no ato da retirada ou entrega damercadoria, apresentar documento com foto, visando conferir maiorsegurança na operação. Para outras informações sobre questõesrelacionadas à aquisição do produto, inclusive a respeito dasegurança do pagamento de Compras realizadas no Site, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI indicaa observância às disposições constantes na Política dePrivacidade e Segurança.

6.Influências dos Meios de Pagamento na Entrega e na Devolução deProdutos

-Entrega. Duranteo processo de compra, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizarájanela de agendamento (manhã, tarde e noite), dando a liberdade aoCliente em escolher entre manhã (das 08h às 12h), tarde (das 13h às17h) e noite (das 18h às 21h). O prazo de entrega será contado apartir da data de aprovação do pedido, que pode variar de acordocom a forma de pagamento escolhida. Normalmente, a aprovação ocorreem até três dias úteis para pagamentos por cartão de crédito. -Devolução. Casose arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderáinformar à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI pormeio do CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. Oprocedimento está integralmente descrito na Política de Trocas eDevoluções. Caso o produto esteja em condições adequadas, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI notificaráo Cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciaráa devolução integral dos valores pagos em conexão com o produtoadquirido, incluindo o preço e os custos com o frete. Se oarrependimento ocorrer com relação a apenas um dos produtosconstantes de um pedido, a devolução dos custos de frete seráproporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão decrédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a sersolicitado pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI àadministradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta eduas) horas após a aceitação e validação das condições doproduto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusivaresponsabilidade da administradora do cartão.

POLÍTICADE TROCA E DEVOLUÇÃO DE COMPRAS

1.Identificação

Estesite é de propriedade, mantido, e operado por R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,com endereço na Av. Boa Ventura do Puxim, esquina com a Rua SãoPedro, n. 65, Bairro Jardim Gonçalves, Anápolis/GO, CEP 75123-370,inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.039.659/0001-26, com InscriçãoEstadual n. 10.416396-8.

2.Contato – CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOSALIMENTÍCIOS EIRELI)

Casoo Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ouatendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução deProdutos, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizao CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejarfazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listadosabaixo: (a) Presencialmente,em qualquer uma das lojas físicas R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,durante os horários de funcionamento; (b) Pelostelefones (62) 3313-4040 e (62) 9.9112-7058, de segunda a sexta, das07:30 às 21:00, aos sábados das 07:30 às 21:00, domingos eferiados, das 07:30 às 13:00 ou e-mail sac@supermais.net; (c) Porcorrespondência endereçada à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,com endereço na Av. Boa Ventura do Puxim, esquina com a Rua SãoPedro, n. 65, Bairro Jardim Gonçalves, Anápolis/GO, CEP 75123-370,sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, paraque possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuárioreceberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmaçãoimediata do recebimento da sua demanda, que será tratada erespondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizaneste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem comosuas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Políticade Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente,os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentospodem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formatoPDF para consulta off-line e arquivo.

3.Modalidades

Ematendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor,a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibiliza2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) porarrependimento do consumidor; e (ii) pordefeito do produto (vício).

4.Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Casose arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderáinformar à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI pormeio do CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)e requerer a troca ou a devolução do produto e o consequentecancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos,contados da data de recebimento do Produto, para informar seuarrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ouferiado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimentoaté o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito dearrependimento será processado da seguinte forma:

4.1.Contato com o CALM. Paraexercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverácontatar o CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que oCliente informe neste contato o número da nota/cupom fiscal e o nomecompleto do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2.Envio do produto à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OCliente terá duas opções para a devolução do produto à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI: (a) entregando-oem qualquer loja física da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI coma respectiva nota/cupom fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-oà R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI porcorreio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central deAtendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.Excepcionalmente, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderá,a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado peloCliente, mediante prévio agendamento.

4.3.Condições do produto. Aoreceber o Produto, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI verificaráse o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) estáem sua embalagem original, com todos os manuais, certificados degarantia, partes e acessórios; e (ii) estásem indícios de testes, provas ou uso.

4.4.Aceitação da troca ou devolução. Casoo Produto esteja em condições adequadas, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI notificaráo Cliente a aceitação e validação das condições do produtodevolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) emissãode um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente(incluindo preço do produto e frete) para utilização em comprasfuturas em qualquer loja física da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI oupelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado,o Cliente poderá optar: (i) pelocrédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto efrete) para utilização em compras futuras; (ii) pelatroca imediata por qualquer Produto disponível na R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,com compensação em caso de diferença no preço; (iii) peladevolução do valor do produto, nos termos do item 4.6 destaPolítica.

4.5.Negativa do arrependimento. Casoo Produto não esteja em condições adequadas conforme descritoacima, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI notificaráo Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderáser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ouarcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.6.Devolução dos valores pagos. Casoo Produto esteja em condições adequadas, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI notificaráo Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciaráa devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para aaquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete.Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itensadquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devoluçãodos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentosfeitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno dolançamento, a ser solicitado pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI àadministradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta eduas) horas após a aceitação e validação das condições doproduto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusivaresponsabilidade da administradora do cartão e será realizada deacordo com as regras e condições dessa empresa.

5.Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Alémdos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI permiteainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridoscontados da data de recebimento do Produto. Neste caso, sãoaplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia oCliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja enviandoo Produto pelos Correios.

6.Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Seo Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, oCliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM(Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI).O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data derecebimento do produto, para informar a existência do defeito erequerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em umsábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existênciado defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise dopedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1.Contato com o CALM. OCliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)a fim de informar a existência do defeito. É importante que oCliente informe neste contato o número da nota/cupom fiscal, o nomecompleto do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seusdados pessoais.

6.2.Envio do Produto à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OCliente terá duas opções para a devolução do produto à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI: (a) entregando-oem qualquer loja física da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI coma respectiva nota/cupom fiscal de aquisição; ou, (b) enviando-oà R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI porcorreio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central deAtendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.Excepcionalmente, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderá,a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado peloCliente, mediante prévio agendamento.

6.3.Condições do produto. Aoreceber o Produto, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI verificaráas suas condições, sendo que: (i) oproduto deverá estar em sua embalagem original, com todos osmanuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) odefeito apresentado deverá corresponder à descrição feita peloCliente; e (iii) oproduto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4.Negativa da troca ou devolução. Seo Produto não preencher as condições para troca ou devolução,a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI notificaráo Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com oscustos de frete para nova entrega do Produto.

6.5.Aceitação da troca ou devolução. Casoo Produto esteja em condições adequadas, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI notificaráo Cliente a aceitação e validação das condições do produtodevolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) enviode produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, semqualquer custo adicional ou (ii) emissãode um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente(incluindo preço do produto e frete) para utilização em comprasfuturas em qualquer loja física da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI oupelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado,o Cliente poderá optar: (i) pelocrédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto efrete) para utilização em compras futuras; (ii) pelatroca imediata por qualquer Produto disponível na R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,com compensação em caso de diferença no preço; (iii) peladevolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.

7.Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Apóso prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produtodefeituoso diretamente pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nostermos do certificado de garantia que acompanha o Produto e comsuporte na nota/cupom fiscal original. De qualquer forma, o CALM(Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistênciatécnica dos fabricantes.

POLÍTICADE PRIVACIDADE E SEGURANÇA

1.Identificação

Estesite é de propriedade, mantido, e operado por R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,com endereço na Av. Boa Ventura do Puxim, esquina com a Rua SãoPedro, n. 65, bairro Jardim Gonçalves, Anápolis/GO, CEP 75123-370,inscrita no CNPJ/MF sob o n. 09.039.659/0001-26, com InscriçãoEstadual nº 10.416396-8.

2.Contato – CALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOSALIMENTÍCIOS EIRELI)

Casoo Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ouatendimento com relação a esta Política de Privacidade eSegurança, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizao CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejarfazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listadosabaixo: (a) Pelostelefones (62) 3313-4040 e (62) 9.9112-7058, de segunda a sexta, das07:30 às 21:00, e aos sábados,das 07:30 às 21:00, domingos e feriados, das 07:30 às 13:00,pelo e-mail sac@supermais.net; e (c)Porcorrespondência endereçada à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,Av. Boa Ventura do Puxim, esquina com a Rua São Pedro, n. 65, bairroJardim Gonçalves, Anápolis/GO, CEP 75123-370, sempre acompanhadadas informações de contato do consumidor, para que possamosfinalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá,pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata dorecebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em umprazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizaneste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem comosuas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Políticade Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, osTermos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podemser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDFpara consulta off-line e arquivo.

3.Informações gerais

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI tomatodas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário,em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha asformas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgaçãode seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadaspara assegurar a proteção dos dados coletados.

4.Coleta, utilização e guarda dos dados

Conta de Acesso: Paraa criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencherum cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com asoperações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simplescomposto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio demensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos,serviços, promoções e/ou novidades da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário aqualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediantepreenchimento de formulário contendo nome completo, endereço dee-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPFe criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Usuáriodeverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo,endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo(estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informaçõesextras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados eutilizados pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer osprodutos do Site, realizar as transações comerciais, processarpagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails deofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar ohistórico de produtos visualizados, promover campanhas deretargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancáriospara evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizarentregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados comterceiros contratados pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nostermos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Contade Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessárioo envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe oconsentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento etratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferascivil e criminal, pela veracidade e atualização dos dadosfornecidos (inclusive os dados pessoais) e a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI seexime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes doreenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro peloUsuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso dessecadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado ausar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ouindevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site,agindo como se ele fosse.
Cookies: Visandooferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário,a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI utiliza-sede tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas àvisita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou maiscookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos àspreferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário.Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhadaaos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados ficarestrita ao objetivo indicado e a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI secompromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dadoscom outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destesdados é absolutamente automatizada, não havendo nenhumapossibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuáriopode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política decookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem ainstalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentesem seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumasfuncionalidades do Site poderão apresentar erros. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderáainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados denavegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-lose utilizá-los em conformidade com este Política. -Registros de acesso. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI manteráem sua base de dados todas as informações relativas aos acessos doUsuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP,às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e odispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente.Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas oupúblicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquerprejuízos à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta dedados: Outras formas. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderácoletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui,que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamenteno processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com oCALM (Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI).Finalmente, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderáacessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar averacidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusivedados relacionados ao pagamento da Compra.
E-mail: A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI utilizaráo e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobresuas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação).O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicaçãorelacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e pararecuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ouesquecimento da senha.
Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS: Nomomento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá aopção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias.Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão,por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o CALM(Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadaspela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderádemorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Outras formas: Alémdas formas expostas acima, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderá,a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nasseguintes formas: (i) atualizaçãode cadastro; (ii)garantiada segurança do Usuário; (iii) respostaa solicitações do próprio Usuário; (iv) informaçãoacerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou dasPolíticas; (v) elaboraçãode estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimatodo Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimentodo perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamentode ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantidoseu anonimato; (vii) cumprimentode ordens judiciais; e (viii) defesados direitos da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI contrao Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados: A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI guardarátodos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras.Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizadosautomatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nestaPolítica. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da basede dados, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI sereserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias desalvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigaçõeslegais de guarda obrigatória.

5.Compartilhamento e divulgação dos dados

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI tema confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade emseus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar,compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender,trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações aterceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizadosexpressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.Com o único intuito de permitir a concretização de Compras noSite, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI poderácompartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiroscomerciais, como empresas processadoras de pagamentos,administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso,serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis paraque o parceiro comercial da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI desempenhesua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiroscomerciais serão obrigados, por meio de contratos deconfidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar,copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio deuma determinação judicial. Também neste caso, a divulgaçãoocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinaçãojudicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pelaautoridade em questão.

6.Dados transmitidos sem solicitação da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOSEIRELI

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI solicitaao Usuário que não envie à R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI quaisquerinformações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias,projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). TaisConteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, semqualquer leitura ou incorporação às bases de dados da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis deproteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos,planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI dequaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente dedesenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente,não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensaçãoao usuário ou consumidor. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI desenvolvede forma independente todas as suas políticas e atividades,rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação deaproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.

7.Medidas de segurança

Recursos tecnológicos: A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI adotarecursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todosos dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionáriosda R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI têmlivre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitadoapenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dadospessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão autilização de modernas forma de criptografia e a instalação debarreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Taismedidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pelavisualização do “cadeado de segurança” em seu navegador deinternet.
Sigilo da senha: A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI recomendaque o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a suadivulgação a terceiros. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nuncasolicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, portelefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senhado Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso àConta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senhatenha sido exposta a terceiros, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI recomendaa imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos: A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI enviaao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgandoprodutos e serviços ou atualizando informações. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nãoenvia mensagens (i) solicitandodados pessoais do Usuário; (ii) solicitandoa senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) comarquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) comlinks para download de arquivos. Caso receba um e-mail com taiscaracterísticas, desconsidere-o e entre em contato com o CALM(Central de Atendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI).
Cartões de crédito: A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nãoarmazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário,como as informações referentes a cartões de crédito. Oprocedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, osbancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.
Impossibilidade de responsabilização: Emque pese os maiores esforços da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base dedados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI exime-sede qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados porterceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, porvírus ou por vazamento de informações, a menos que fiquecomprovada exclusiva culpa da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

8.Direitos das pessoas sobre os dados coletados

A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI permiteque o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais oumenos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site.Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma decadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas eatualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dadospessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas doSite para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente denossa base de dados. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI manteráos dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seismeses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória,descartando-os definitivamente após tal período. A R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI disponibilizaainda ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos deseus dados pessoais, como a autorização para envio de peças depublicidade.

9.Uso de dados em caso de alteração de controle da R&J PRODUTOSALIMENTÍCIOS EIRELI

Osdados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro emcaso de alteração do controle, de uma aquisição, de umaincorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI sobqualquer meio ou forma.

10.Política de dados de menores

OSite não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto,o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não háqualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários equestionários do site da R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI nãovisam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos pormenores, seu representante legal poderá contatar o CALM (Central deAtendimento R&J PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI)para retificar, modificar ou remover tais dados.